Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com taxas de juros de 1% ao ano, bônus de adimplência de 40% sobre cada parcela e prazo de cinco anos para pagamento, incluindo um de carência, “conforme a atividade requerer e o projeto técnico determinar”.
A linha de crédito financia investimentos em projetos de convivência com a estiagem ou seca; projetos de irrigação, em especial voltados à economia e racionalização do uso da água; formação e melhoria de pastagens; produção e conservação de forragem, destinados à alimentação animal; e formação de pomares.
Pronaf
O CMN também autorizou o financiamento de animais de serviço ao amparo dos créditos de investimento da linha Pronaf Mais Alimentos, “tendo em vista as características e as necessidades dos beneficiários dessa modalidade de crédito, que utilizam animais em suas atividades agropecuárias”.
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No texto do voto aprovado, os técnicos lembram que essa linha de crédito já financiava a aquisição isolada de matrizes e reprodutores, “desde que no projeto ou proposta se comprove que os demais fatores necessários ao bom desempenho da exploração, especialmente, alimentação, instalações, mão de obra e equipamentos são suficientes”.
Outra decisão do CMN diz respeito ao Pronaf Grupo “B”, uma linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda das famílias agricultoras de mais baixa renda do meio rural. A linha financia pequenos investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas como compra de pequenos animais, artesanato, implementos para fabricação de alimentos, caixas de abelha etc. O CMN autorizou que as mulheres integrantes do Grupo B, que antes podem podiam contratar até 3 operações, a partir de agora poderão acessar os créditos sempre que houver necessidade, “desde que atendam às demais exigências dessa linha de crédito”.
