A liberação dos recursos tem por objetivo “promover a recuperação ou preservação das atividades” de produtores rurais e empreendedores afetados pela estiagem, diz o Conselho Monetário Nacional. O dinheiro novo é voltado exclusivamente para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nos municípios que decretaram situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela seca.
Para os agricultores, o prazo máximo do financiamento é de oito anos, com carência no pagamento nos três primeiros anos. Para empresas, são cinco anos de prazo máximo, com um ano de carência. Para os dois segmentos, o juro é de 3,5% ao ano.
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Além do crédito para a agricultura comercial há ainda novo crédito para os produtores familiares. Nesse caso, as condições são mais favoráveis: juro de 1% ao ano e até dez anos para quitar a dívida, sendo que não há parcelas para pagar nos três primeiros anos do empréstimo. Para agricultores familiares o limite de crédito por cliente é de até R$ 12 mil, dependendo do perfil do produtor, e o dinheiro é voltado à irrigação, formação e melhoria de pastagens, formação de pomares e assistência técnica.
