A LEC já pode ser solicitada a partir de 1º de outubro de 2009. São favorecidos os produtores rurais, cooperativas, beneficiadores e agroindústrias que processam ou industrializem mel e produtos de ovinos e caprinos.
Os preços de referência são R$ 3,10 por quilograma de mel; R$ 3,50 por quilograma de lã ovina; R$1,50 por litro de leite de ovelha e R$ 1,20 por litro de leite de cabra. O limite de financiamento é de R$ 170 mil para o produtor e de R$ 20 milhões para as agroindústrias.
O reembolso deve ser efetuado em até 180 dias, podendo ser estabelecidas amortizações intermediárias a critério do agente financeiro. A concessão do crédito está condicionada à comprovação da aquisição da matéria-prima diretamente de produtores ou suas cooperativas, por preço não inferior ao de referência estabelecido.
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A LEC tem por objetivo oferecer recursos para carregamento de estoque para venda futura em melhores condições de preços, com taxa de juros de 6,75% ao ano. O financiamento pode ser contratado junto aos agentes financeiros, que operam com o crédito rural.
? Esses setores apresentam características de bom potencial econômico e social, por envolverem grande número de pequenos produtores rurais, nas diferentes regiões do país, especialmente as regiões Sul e Nordeste ? considera o coordenador-geral de Pecuária e Culturas Permanentes do Mapa, João Salomão.
