Na nota, a senadora diz que é preciso “destravar processos na área ambiental para assegurar o aumento da produtividade e da produção em 27% do território nacional, mantendo a preservação ambiental de 61%”. Ela informou que, no encontro a ministra determinou a seus auxiliares que reavaliem os processos de licenciamento ambiental, “com o objetivo de modernizá-los e de torná-los mais céleres”.
No encontro, Kátia Abreu ofereceu a contribuição da CNA no processo de captação das informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis rurais, criado com o novo Código Florestal. A senadora argumenta que os dados podem ser incluídos na Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), que está sendo desenvolvida em conjunto com o Ministério da Agricultura.
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– A inclusão de dados na PGA pode ser ampliada para outros produtos e serviços, sempre com foco na redução da burocracia que inferniza a vida do produtor brasileiro – diz a senadora.
Kátia Abreu informou que a ministra Izabella Teixeira garantiu que o governo federal vai rever a portaria 145, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que proíbe a criação e utilização de peixes da espécie tambaqui em rios da Bacia Araguaia-Tocantins. Segundo a senadora, a restrição prejudica os produtores dos Estados de Tocantins, Goiás, Pará e de parte do Mato Grosso, pois impede a criação do tambaqui, apesar da sua grande aceitação comercial.
