O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em relação a 2006 divulgado em setembro do ano passado causou divergência entre o setor agropecuário porque apontava concentração de terras no Brasil e uma elevada produção em pequenas propriedades. A metodologia do instituto levou em consideração a lei 11326, que define a agricultura familiar como a produção em áreas com até quatro módulos fiscais e mão-de-obra de parentes.
Entretanto, a Fundação Getúlio Vargas analisou também os critérios de inclusão no Pronaf, que levam em consideração fatores como renda. As propriedades enquadradas no Pronaf respondem por 64,4% do total, abaixo dos 84% apontados pelo IBGE.
Também há diferença no valor bruto da produção da agricultura familiar. Para a FGV, representa quase 23% do total. Segundo o IBGE, são 38%.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), diz que encomendou a pesquisa porque discordou dos números do IBGE.
? [O levantamento] Tenta dividir a agricultura entre os bons e os maus e transformar em vilãos a agropecuária e o agronegócio, aqueles que são responsáveis por 40% das exportações, 13% do PIB, 13% dos empregos, as riquezas que nós geramos no dia-a-dia ? avaliou Kátia.
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O estudo revela que os agricultores não-enquadrados no Pronaf são responsáveis pela maior parte dos produtos da cesta básica, realidade bem diferente da apresentada pelo IBGE.
Segundo a FGV, a agricultura familiar lidera apenas a produção de fumo, feijão preto e fradinho. Além disso, as propriedades moais produtivas estariam na região Sul. A situação é inversa à do Nordeste, onde quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais respondem por somente 2% do valor bruto da produção nacional.
? A gente propõe que se aprofunde um pouco mais e que este trabalho tenha uma contribuição para a gente aprimorar esta classificação de produtor e dirigir nossos recursos de forma a atender um grupo tão numeroso com políticas mais baratas e mais eficazes ? concluiu a pesquisadora da FGV Ignes Lopes.
Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, criticou o estudo apresentado pela CNA.
? O que a CNA fez ao apresentar esse estudo foi recortar parte da Agricultura Familiar, sem nenhum critério e daí tirar conclusões. A parte mais produtiva da agricultura familiar foi excluída desse estudo. O estudo é precário, risível e mais uma vez injustificável. Os agricultores do Pronaf D, do Pronaf E, do antigo Pronaf E, os agricultores do Sul do país, a parcela da agricultura familiar que é mais produtiva e emprega mais mão de obra, foi simplesmente retirada ? defendeu Cassel.
