Em meio à crise fiscal que tem motivado o governo federal a apresentar projetos impopulares a pretexto de aumentar a arrecadação e tapar um rombo orçamentário que pode chegar a R$ 58,2 bilhões, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tenta obter um aumento de 13,5% dos recursos públicos destinados a operações de custeio e comercialização da safra 2017/2018, que começa no dia 1º de julho.
As propostas da entidade para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018, o Plano Safra, foram entregues na terça-feira, dia 28, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Na véspera, representantes da confederação já tinham apresentado as prioridades do setor produtivo durante um seminário promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Além do aumento de 13,5% sobre os atuais R$ 32,5 bi, o que elevaria para R$ 39,7 bi o montante destinado a investimentos, a CNA também reivindica a redução dos juros cobrados do produtor que toma empréstimos. A entidade propõe que a taxa para agricultores empresariais baixe de 9,5% para 6,5% e, para médios produtores, de 8,5% para 5,5% . Segundo a entidade, a redução dos juros estimularia os produtores a acessar os recursos necessários e disponíveis para investimentos.
Prioridades
De acordo com o vice-presidente diretor da CNA, José Mário Schreiner, produtores de todas as regiões do país também manifestaram à entidade expectativa em relação ao maior estímulo público à construção de armazéns.
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“Achamos extremamente importante o governo estimular o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns, porque há um problema logístico, de infraestrutura, no Brasil. Um problema que, no nosso entendimento, não será resolvido no curto prazo. Assim, a construção de armazéns proporciona aos produtores a possibilidade de armazenar a produção e escoá-la durante o ano”, disse Schreiner, após se reunir com o ministro Blairo Maggi. A ideia da CNA é que o Plano Safra mantenha ao menos o volume de recursos disponibilizados à safra anterior, R$ 1.4 bilhão, mas com redução das taxas de juros.
Para a entidade, outra prioridade junto ao governo é o Programa Agricultura de Baixo Carbono. De acordo com o vice-presidente da confederação, a iniciativa é um importante estímulo para que os produtores rurais recuperem áreas degradadas e as reintegrem à área produtiva. A sugestão é aumentar o volume de recursos de R$ 2,99 bilhões para R$ 5 bilhões, reduzindo a taxa de juros dos financiamentos.
“Claro que essas propostas dependem da negociação, principalmente com a área econômica do governo federal. Acredito que estamos no caminho certo e é preciso saber o tamanho do apoio que queremos do governo para que o setor continue dando as respostas que o Brasil precisa”, ponderou Schreiner, que afirmou que o ministro da Agricultura se mostrou receptivo às sugestões e demonstrando otimismo, apesar de recentes manifestações oficiais quanto à inviabilidade de redução dos juros e ampliação de recursos disponíveis.
“A área econômica é muito atenta à questão de juros, mas é importante olharmos que a tendência é de uma baixa na inflação e, portanto, é importante melhorarmos as taxas de juros para o setor agropecuário”, acrescentou o vice-presidente. “A equipe econômica não pode olhar só a questão monetária, o ajuste fiscal, o limite de gastos. Essa discussão sobre o que significa a produção agropecuária do Brasil deve ser discutida de forma mais abrangente e ultrapassa a vontade da equipe econômica.”
No início do mês, o Ministério da Agricultura divulgou que, entre julho de 2016 e fevereiro deste ano, a contratação de crédito rural aumentou 3,7% em comparação ao biênio período anterior, atingindo R$ 87 bilhões. O valor equivale a 47% dos R$ 183,85 bilhões estimados para o Plano Agrícola e Pecuário do último biênio (2016/2017). Cerca de R$ 70,67 bilhões foram destinados ao custeio e à comercialização da produção e R$ 16,3 bilhões a investimentos.
