A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) publicou, nesta quinta-feira (26), comunicado técnico com instruções aos produtores rurais afetados por incêndios.
A nota inicia afirmando que a agricultura moderna não se utiliza de queimadas e promove o combate, de forma incisiva, dos focos por conta dos efeitos colaterais aos sistemas produtivos, à biodiversidade e à saúde humana.
Isso porque o fogo “gera perda da fertilidade e da produtividade das culturas agrícolas, pois reduz a quantidade de matéria orgânica no solo, elimina microrganismos, perde minerais, diminui a capacidade de infiltração e retenção da água e intensifica o processo de erosão e desertificação”.
Assim, o comunicado da CNA enfatiza que os produtores rurais são os maiores prejudicados com os incêndios, visto que, na maioria dos casos, a destruição acontece em áreas de produção ou de conservação florestal, atingindo benfeitorias, maquinários, culturas e rebanhos.
Recomendações aos produtores
Por conta desses impactos, a entidade estabeleceu 12 recomendações aos produtores impactados por incêndios divididos em ações preventivas, medidas a serem tomadas durante os incêndios e iniciativas pós-incêndios. Veja:
Ações preventivas
1. Construir/reestabelecer os aceiros no entorno dos limites da propriedade, particularmente nas áreas com maior acúmulo de matéria seca;
2. Documentar ferramentas, maquinários e equipamentos disponíveis para o combate aos incêndios;
3. Documentar a altura das pastagens e eventuais focos de incêndios na paisagem;
4. Observar as legislações do seu estado quanto à permissão do uso do fogo.
Durante o incêndio
5. Mantenha a calma e garanta a segurança: priorize a segurança de pessoas e animais evacue todos que possam estar em risco. Não tente combater grandes incêndios sozinho. Acione o Corpo de Bombeiros ligando para o número de emergência (193) e relate a situação.
6. Informe o órgão ambiental local: registre boletim de ocorrência (BO). Após a comunicação às autoridades, vá até uma delegacia para registrar um BO formal, o que pode ser importante em eventuais investigações.
7. Colabore com as equipes de combate ao incêndio: facilite o acesso à propriedade e garanta que as equipes de combate ao incêndio consigam chegar rapidamente ao local. Quando da presença, se possível, disponibilize recursos como água, tratores ou qualquer equipamento que possa ajudar no controle do fogo.
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8. Reúna documentação e provas: registre o incêndio com imagens e vídeos que possam mostrar a origem e extensão do fogo. Identifique pessoas que possam testemunhar sobre o ocorrido, especialmente se o fogo começou em área externa e se alastrou para sua propriedade.
Pós-incêndio
9. Avaliação dos danos:
- Contrate um especialista: caso haja danos significativos, considere contratar profissional gabaritado para fazer um laudo da área afetada, o que pode ser útil em processos de recuperação ambiental.
- Relatório detalhado: prepare um documento que descreva o impacto ambiental, incluindo fauna, flora e bens materiais danificados.
10. Informe os vizinhos:
- Comunique as propriedades vizinhas: se o incêndio se alastrou ou colocou outras áreas em risco, mantenha os vizinhos informados. Isso pode evitar conflitos futuros e também ajuda a compartilhar responsabilidades.
11. Acompanhe as investigações
- Colabore com os órgãos públicos: forneça todas as informações solicitadas por órgãos como Ibama, Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Ambiental, entre outros.
- Mantenha cópias de todas as comunicações: guarde e organize toda a documentação relacionada ao incidente, incluindo e-mails, ofícios e relatórios.
12. Evite problemas jurídicos:
- Documente todo o processo: desde a comunicação inicial do incêndio até a recuperação da área, mantenha registros detalhados. Isso demonstrará que você agiu de forma responsável e poderá ajudar em defesas legais, caso sejam necessárias.
- Solicite vistoria final: ao concluir a recuperação, solicite uma vistoria ao órgão ambiental competente para obter a validação de que a área foi devidamente restaurada.
