? O mapeamento desses vazios está no âmbito do programa Observatório das Desproteções Socais no Campo, uma medição de dados que fizemos para identificar a situação em que nossos trabalhadores se encontram ? informou o assessor da presidência da CNA, Marcelo Garcia.
Por meio do Observatório, a CNA constatou que em 56,3% dos domicílios ou propriedades dos trabalhadores rurais não existem banheiros e nem sanitários e que 39% deles não têm posto de saúde nas proximidades. Ainda, segundo o estudo, 86,6% do lixo acabam sendo queimado ou enterrado, enquanto apenas 1,6 % é coletado.
A questão do analfabetismo também foi enfocada pelo trabalho. Segundo o Observatório, 31,6% dos trabalhadores não sabem ler e escrever. A pesquisa informa ainda que 87,9% dos filhos freqüentam escolas e 7,2% das crianças trabalham.
? Numa outra frente, chamada Plano Setorial de Qualificação Profissional, pretendemos capacitar 100 mil trabalhadores rurais. Já conversamos com o ministro Carlos Lupi [do Trabalho] e ficou acertado que, ainda em maio, entregaremos uma proposta para usarmos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para investir em capacitação e em infra-estrutura rural ? disse Garcia.
Com a proposta em mãos, o ministro convocará a Câmara de Consertação (grupo formado por representantes do governo, do setor produtivo, empresários e trabalhadores) para ajustá-la e lançá-la por meio de edital público.
A terceira frente a ser desenvolvida pela CNA é o programa Mãos que Trabalham.
? Ele foi criado para corrigir as falhas nas relações entre patrões e empregados no campo, principalmente no que diz respeito à legislação trabalhista ? completou Garcia.
O Pará foi estado escolhido como piloto para o Mãos que Trabalham devido aos problemas de conflitos agrários. A previsão é de que ele dure de três e seis meses.
A CNA pretende implantar o programa também no Paraná, em Mato Grosso, no Maranhão, no Tocantins, Piauí, em Pernambuco e na Bahia.