As proposições serão levadas às discussões no âmbito do grupo de trabalho criado no fim do ano passado para debater o assunto, do qual fazem parte a CNA, os ministérios da Fazenda, Agricultura e instituições financeiras que operam com crédito rural.
As comissões vão ficar a par do andamento das discussões realizadas até agora por este grupo, que já se reuniu duas vezes para tratar do tema e deve ter novo encontro em março. O objetivo é propor medidas tanto de curto prazo, já para esta safra, quanto para safras futuras.
Em relação ao financiamento, uma das prioridades defendidas pelo setor produtivo dentro das reuniões deste grupo é a reformulação do atual sistema de crédito rural que financia a produção agropecuária. Entre as ações sugeridas está a criação de um modelo integrado, que consistiria em um cadastro único para o produtor, permitindo que todos os bancos e tradings tivessem acesso às mesmas informações de cada produtor rural.
Neste caso, o produtor teria de escolher um banco para centralizar informações neste cadastro. A concessão de crédito ficaria condicionada à adesão a este sistema cadastral. Outra proposta em debate sugere que o produtor poderá renegociar sua dívida a partir da apresentação de seu balanço patrimonial.
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Haveria também, neste processo de reformulação do sistema de crédito rural, um período de transição durante as safras 2009/2010 e 2010/2011, no qual apenas os produtores que fizerem parte desta transição estariam aptos a participarem de eventuais renegociações de dívidas futuramente.
Na parte tributária, produtores, governo e bancos analisam a transformação do produtor em pessoa jurídica para ajudar na implantação do financiamento integrado. O grupo discute ainda a substituição de alíquotas menores de impostos por um Simples rural, permitindo maior transparência fiscal.
Quanto à sustentação de preços, uma das proposições é transformar os instrumentos existentes em um único mecanismo.
Outros temas em debate são a revogação da lei dos preços mínimos, de 1941, a implantação de um novo modelo de gestão do sistema de defesa animal e vegetal e a adoção de mais instrumentos de subsídio ao produtor, ao seguro de renda e menos subsídio ao crédito.
