A cobrança de ICMS na exportação de grãos produzidos em Goiás vai onerar os produtores, na opinião do superintendente executivo da Secretaria de Agricultura de Goiás, Antônio Flávio Camilo de Lima. Ele participou nesta sexta-feira, dia 19, em São Paulo da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), como representante da pasta.
Lima disse que produtores estão em negociação com o governo para minimizar a carga tributária. Conforme a proposta da Secretaria da Fazenda goiana, a soja que não é industrializada no estado, por exemplo, será taxada, o que representa cerca de 30% da produção, segundo Lima. “Não é a maior parte, mas certamente vai onerar os produtores.”
“Os debates continuam nessa área. A verdade é que os governos estaduais passam por um momento extremamente difícil em suas contas e na questão fiscal. Nós entendemos que é preciso um esforço nacional para que isso não venha acontecer nem em Goiás nem em outros estados”, disse Lima, sobre a taxação em seu estado.
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O governo de Goiás publicou decreto no fim de janeiro criando limites para exportações de grãos e uma regra que permite cobrar ICMS nas vendas externas que superarem determinado volume. Representantes do setor se manifestaram contra a medida.
Para o representante, poder público e setor devem encontrar um meio termo para solucionar a questão de forma a atender às necessidades fiscais do estado, sem prejudicar a cadeia produtiva goiana.
