A região conhecida como circuito das frutas abrange 10 municípios do interior paulista e é responsável por 45% da fruticultura brasileira. De acordo com a Secretaria de Agricultura do Estado, a geração de riqueza destas cidades é maior que o PIB do Chile e da Argentina juntos. Mas a produção agrícola local pode desaparecer caso o novo Código Florestal seja seguido a risca.
? Se ficar do jeito que está se falando o circuito das frutas vai sumir, acabar 100% ? afirma secretário-adjunto de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Antônio Julio Junqueira de Queiroz.
O novo Código Florestal brasileiro foi detalhado pela senadora Kátia Abreu durante o encontro. A legislação é criticada por entidades ligadas ao agronegócio e pelos empresários do campo. De acordo com um estudo da Embrapa, se todas as normas fossem aplicadas, apenas 29% do território nacional poderia ser ocupado com cidades e propriedades rurais, o que é considerado um absurdo pela CNA.
? A legislação ambiental quer exigir do produtor o que lá atrás não era exigido. A lei não pode retroagir pra prejudicar o produtor rural ? afirma Kátia Abreu.
O Código Florestal brasileiro é de 1965. Ao longo desses 44 anos, o Brasil mudou e a agricultura também passou por grandes modificações. De acordo com a CNA, esta legislação ambiental foi remendada 11 vezes. Por outro lado, os ambientalistas garantem que o código não perdeu a essência e que foi apenas aperfeiçoado.
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? O que a gente vê é um grupo de reação a uma legislação que já existia ? afirma Mário Natovani, da ONG SOS Mata Atlântica.
Segundo a senadora Kátia Abreu, o agronegócio brasileiro concorda com a preservação ambiental, mas o setor não aceita recuperar a vegetação com recursos próprios.
O Estado de São Paulo tem 2,5% do território nacional, mas concentra 323 mil produtores rurais que representam um terço do agronegócio brasileiro. Com base nestes dados, o setor defende a regionalização da Lei Ambiental.
? Nós temos que analisar Estado a Estado. Ninguém é contra a preservação, mas cada lugar tem suas peculiaridades ? o secretário-adjunto de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
