O anúncio foi feito durante a reunião em que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) manifestou apoio formal ao texto do deputado, em Brasília.
? Governadores de vários Estados se queixaram da moratória que eu propus como medida importante para a realização do inventário econômico e ecológico. Eles disseram que seria um grande problema para o desenvolvimento dos projetos ligados à agricultura ? afirma o deputado.
Segundo Aldo, representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não fizeram oposição a essa medida.
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?Ao retirar a moratória, não se está permitindo qualquer tipo de desmatamento, mas apenas aquele autorizado pela lei e pelo respectivo licenciamento do órgão ambiental ? assinala.
O deputado também está disposto a acatar a sugestão de agricultores familiares quanto a uma redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O relatório de Aldo Rebelo reduz a APP dos atuais 30 para 15 metros, no caso dos pequenos rios e córregos de até 5 metros de largura. O deputado já admite reduzir essa APP para 7,5 metros, apesar da oposição do governo e dos ambientalistas.
? A princípio, o Ministério do Meio Ambiente não concorda com essa proposta defendida pelos agricultores familiares, a Contag e as federações de trabalhadores na agricultura de, mediante a autorização de órgão ambiental e apenas para efeito de recomposição daquilo que já está em uso, essa margem seja reduzida em mais 50%. Acho que a Contag e as federações de trabalhadores da agricultura compreendem isso melhor do que eu; e fazem uma proposta que é razoável ? diz Aldo.
