Um córrego, uma herança e um grande problema para resolver. A agricultora Anívia Milbradt da Luz herdou um terreno de um hectare. Após uma cobrança do Ministério Público, a produtora rural e outros vizinhos aceitaram começar a se adaptar à legislação.
A prefeitura usou foto de satélite para calcular a área de preservação no lote. O córrego passa ao norte. A faixa acertada com os promotores de justiça é de 13 metros. Quinze por cento do terreno serão cobertos por vegetação. Caso o código florestal fosse aplicado, a Area de preservação permanente seria de 30 metros, quase a metade da propriedade.
? Cada caso é um caso. Há outros que têm área grande e vão fazer a mesma coisa que eu que tenho um hectare. O que for acatado para nós, vamos fazer. Nós somos pela lei. Se for 30 ou 15 metros, vamos fazer aquilo que for mandado ? diz Anívia.
Produtores com áreas de todos os tamanhos estão de olho nas decisões do Congresso Nacional a respeito do Código Florestal. É o caso de Lisete Cabral de Oliveira, que planta arroz ao lado de um grande rio da região central do Rio Grande do Sul, o rio Jacuí. Caso a lei fosse aplicada hoje, ela teria que abandonar quase 5% da área agricultável.
? Temos esperança que sejam eleitas pessoas que entendam um pouco da vida do produtor rural. Porque uma coisa é fazer legislação dentro de gabinete e outra coisa é ver a realidade do produtor, visitar as propriedades e ver que nem tudo pode ser feito conformo que seria o ideal, o sonhado, a teoria ? avalia Lisete.
A engenheira florestal Flávia Oliveira, que trabalha com projetos de licenciamento, sugere que os legisladores tornem o código mais adaptado à situação de cada localidade.
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? Minha visão como técnica é que se faça estudo da bacia hidrográfica, ou seja, vamos fazer estudo da bacia do Jacuí, do Vacacaí Mirim e, através deste estudo, vamos ver o que é necessário, quantos metros. Será que pro Jacuí 100 metros é suficiente? Será que 50 não seria o suficiente ou mais, 200, ou 300? Por que estipular 100 aleatoriamente? Talvez não seja necessário tanto ? analisa Flávia.
Entidades de proteção ao meio-ambiente esperam que o debate entre os próximos deputados e senadores seja mais detalhado.
? Tem muito pouco tempo para resolver nós que foram dados e não foram desfeitos. Existem questões que estão pendentes para um lado só. Por exemplo, a anistia: está muito confuso como vai funcionar isso. Existem outras leis que precisam ser respeitadas. O Código não é uma lei que bóia em um mar sem leis ? diz Rafael Cruz, do Greenpeace.
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As questões que preocupam no campo vão ser resolvidas nos escritórios e plenários do Congresso Nacional. Com o recesso provocado pelas eleições, tudo indica que haverá pouco tempo para avanços ainda este ano. As alterações do Código Florestal devem competir com outros temas pela atenção dos deputados e senadores que forem eleitos e reeleitos para os próximos quatro anos.
