O senador ressaltou que a criação desses instrumentos foi defendida por ex-ministros do Meio Ambiente que participaram de audiência pública nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA). Marina Silva, Carlos Minc, José Carlos Carvalho e Sarney Filho debateram o tema na manhã dessa quarta, dia 24, no Senado.
Na avaliação de Rodrigo Rollemberg, é preciso chegar a um entendimento para a elaboração de uma legislação moderna para o país, que não se restrinja à regularização da ocupação agrícola, mas que também dê segurança jurídica aos produtores rurais.
Rodrigo Rollemberg observou ainda que devem ser criados instrumentos econômicos para a agricultura familiar. Caso contrário, afirmou, esses produtores terão dificuldades para implantar determinadas medidas de preservação.
O senador ressaltou que grande parte dos problemas do setor está na política agrícola que, segundo ele, é ultrapassada do ponto de vista de sua concepção, que financia o produto e não a propriedade como unidade de produção sustentável.
Rodrigo Rollemberg considera que a sustentabilidade da agricultura brasileira é um diferencial no cenário internacional. Ele observou que o novo Código Florestal precisa levar em conta a criação de áreas de preservação permanente que garantam a proteção das águas e rios.
Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado na Câmara