? A mudança no Código Florestal está incentivando o retorno dessa violência [no campo], mas o principal fator é a concentração de terra nas mãos de poucos, em detrimento da maioria ? disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Dercy Teles de Carvalho Cunha.
Em 1988, o líder seringueiro Chico Mendes foi executado no município acriano.
Para Fábio de Souza, agricultor assentado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança em Anapu (PA) e integrante da Comissão Pastoral de Terra (CPT), os conflitos também se intensificaram por causa da ação tímida do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em 2005, a missionária americana Dorothy Stang, que apoiava os pequenos produtores rurais, foi morte no município paraense.
? [Os conflitos ocorrem] pela ausência do Estado, devido ao corte de verbas do Incra, que não está conseguindo ir ao campo para acompanhar os agricultores e também pelo fortalecimento dos grandes madeireiros, grileiros de terra e fazendeiros com essa nova legislação florestal ? disse Souza.
De acordo com Dercy e Souza, só a presença de policiais na região não vai conseguir garantir a segurança para todos os ativistas ameaçado de morte.
? Não acredito que segurança evite a morte, mesmo porque o Chico Mendes foi assassinado com dois seguranças dentro da casa dele. Isso demonstra que segurança não evita a morte ? disse Dercy.
Segundo eles, os conflitos no campo são agravados pela impunidade. Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam que, entre 2000 e 2010, 1.855 pessoas foram ameaçadas de morte em todo país. Desse total, 42 foram executadas e 30 sofreram tentativa de assassinato.
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Entre 1985 e 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no campo, segundo a CPT. No entanto, apenas os acusados de 91crimes foram julgados, o que resultou na condenação de 21 mandantes de execuções e 73 autores.
? A impunidade incentiva esse tipo de prática na região ? disse Souza.
Para ele, a solução passa pelo reforço do Incra, a fim de que possa atender às necessidades dos agricultores, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que ele faça, de fato, a fiscalização ambiental. Souza defende ainda uma maior discussão do Código Florestal.
? A proposta deve ser repensada e trabalhada de maneira participativa, não apenas no Senado.
Na avaliação de Dercy, os intensos conflitos só vão parar quando houver uma mudança estrutural no campo.
? O governo, principalmente o federal, precisa fazer uma reflexão: não é com segurança que vai garantir a vida dos trabalhadores ameaçados, mas sim com a solução do problema, que é a efetivação da reforma agrária no país ? afirma.
