Assim, o Brasil faz os últimos ajustes para criar uma legislação equilibrada sobre o tema. Ao mesmo tempo, o mundo vê o país como protagonista de dois desafios de escala global das próximas gerações: produção de alimentos e conservação da natureza.
Antes, porém, a batalha final pelo Código será travada no Congresso Nacional. Na primeira semana de maio, governo, ambientalistas e ruralistas medirão votos para definir os pontos mais controversos.
Principais discordâncias
Um ponto nevrálgico para os ruralistas na negociação das mudanças do Código é a anistia para desmatadores. Nos bastidores, afirma-se que enfrentar esse tema foi uma das condições impostas pelos produtores para continuarem à mesa de conversações com o Ministério da Agricultura.
Além da anistia a multas para desmatadores, outro tema intrincado é a moratória para novas derrubadas. Também polêmico no relatório de Rebelo é o fim da obrigatoriedade de reserva legal em áreas de até quatro módulos fiscais (medida em hectares que varia por município).
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Parte da agricultura familiar aceita destinar parcela de suas propriedades para reserva legal, desde que menos do que os 20% propostos no Código para o Centro-sul e com atividades sustentáveis nessa porção. Os pequenos produtores também defendem uma recomposição menor da mata ciliar.
Para os ativistas, vários pontos não estão claros, como a substituição do registro em cartório das áreas de reserva legal por uma autodeclaração. Também pedem detalhes sobre a possibilidade de a recuperação de áreas de reserva legal ser feita em até 50% com espécies exóticas.
O peso de cada um no Congresso
O núcleo do poder entrou em campo para resolver a questão que se arrasta desde 1999 e há apenas dois anos foi retomada no Congresso. O Palácio do Planalto encarou a resolução do impasse como tema de governo e quer mudar o relatório de Aldo Rebelo.
Mesmo com maioria no Congresso, a bancada governista inclui boa parte da frente ruralista, com cerca de 150 deputados. O bloco vinculado à causa ambiental chega a 190, mas não se sabe quantos serão fiéis ao governo ou aos temas caros aos ecologistas.
