Um dos pontos do projeto do novo Código que ainda geram polêmica entre governo e o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é a reserva legal, área de mata nativa protegida pela legislação atual. Ela varia de 20% a 80% do tamanho do terreno, dependendo da região do país.
? O Código Florestal deve ser uma lei que interprete as contribuições, as preocupações, as reflexões dos pesquisadores, da sociedade civil organizada, dos parlamentares que estão trabalhando, do setor produtivo. Na condição de senador do Amazonas, quero chamar a atenção para a importância de o Código Florestal ser uma lei que possa tratar fundamentalmente com muito respeito e com olhar de futuro a floresta amazônica ? sugeriu.
João Pedro assinalou que o relatório de Aldo Rebelo pende para um dos lados, no caso, o dos ruralistas.
? Há uma tendência muito forte do relator de atender um setor da nossa economia ? disse ele.
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O senador afirmou ainda que não se deve raciocinar com a mentalidade do século 19 e do início do século 20, na qual a natureza era tratada de forma predatória. João Pedro disse ser preciso levar em conta “o papel das mudanças climáticas para a questão ambiental” e a posição da ciência, representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
? Não se pode ter um vencedor, não se pode ter um perdedor nessa discussão do Código Florestal. O Brasil tem biomas diferentes. Essa lei precisa refletir os biomas, a realidade brasileira. O Brasil precisa olhar de modo diferente para a floresta maior do mundo que está na Amazônia, um bem de todos. O Código Florestal tem que ser comprometido com a floresta em pé ? defendeu o senador.
Entenda as mudanças propostas:
