No começo de março, o governo federal anunciou a redução a zero da alíquota de PIS/Cofins de 9,25% que incidia sobre os alimentos da cesta básica. O governo também anunciou um novo formato de cesta, composta por carne bovina, suína, peixe, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dente.
Segundo o projeto, os itens que compõem a cesta básica nacional serão revisados a cada cinco anos por uma comissão interministerial. Os alimentos serão selecionados a partir de seu peso relativo no gasto das famílias, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de recomendações nutricionais de consumo, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, e da prioridade à produção da agricultura familiar, a ser definida pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Notícias Relacionadas
Atualmente, o custo da cesta básica nacional é calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de 13 produtos de alimentação (carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, açúcar, óleo, manteiga e banana).
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a carga fiscal média que incide sobre os alimentos encontra-se atualmente na faixa de 14,1%.
