A audiência foi sugerida pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), presidente da Comissão, Abelardo Lupion (DEM-PR) e Moreira Mendes (PPS-RO). Na avaliação deles, os processos de demarcação e os conflitos fundiários preocupam e causam insegurança entre produtores rurais.
Entre as demarcações de terras indígenas que devem ser discutidas, está a da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Conflitos entre índios e produtores de arroz, que divergem sobre a demarcação da reserva em terras contínuas, acabaram provocando a contestação dos atuais limites da área no Supremo Tribunal Federal.
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A reserva abrange uma área de quase 1,7 milhão de hectares. Os parlamentares lembraram que a Câmara, por meio de uma comissão externa, diagnosticou a inviabilidade da demarcação da reserva em terras contínuas.
