? Nós acabamos de sair de um processo de prorrogação de dívidas em que a chamada agricultura empresarial ganhou muito na nossa avaliação e aqui já se está pedindo a prorrogação ? diz o deputado Beto Faro (PT-PA).
A ideia era votar o relatório ainda nesta quarta, mas o deputado Beto Faro discorda de vários pontos da proposta, por isso, fez um pedido de vistas. A matéria, agora, será discutida em duas sessões marcadas para a próxima terça-feira. Votação, mesmo, só na quarta-feira da semana que vem.
Outro ponto de divergência é o que trata da participação do Congresso Nacional, e não só do Executivo, nas decisões sobre terras desapropriadas para a criação de reservas ambientais, indígenas e áreas quilombolas. Para que essas mudanças entrem em vigor seria necessário aprovar três Propostas de Emenda à Constituição.
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? Medidas como estabelecer PECs para mudar toda legislação da demarcação das terras indígenas, do reconhecimento das terras de quilombos, das reservas extrativistas na região amazônica. Nós discordamos do relatório e vamos fazer um em separado ? completa Faro.
? Isso realmente é um instrumento que o PT tem no governo pra fazer cortesia com o chapéu alheio. Vem um laudo antropológico, passam pela Funai, Incra, ou Ministério do Meio Ambiente, o presidente assina. Você expropriou terras de proprietários ? diz o deputado Abelardo Lupio (DEM-PR).
Alguns deputados lembraram da urgência em aprovar as medidas para atender o agricultor afetado pela crise.
