O senador disse que o pequeno produtor não tem acesso a crédito e, consequentemente, à tecnologia que favoreça o aprimoramento da produção agropecuária. A situação é diferente quanto aos médios e grandes produtores, observou, uma vez que já estão organizados e têm facilidade de contratar financiamento agrícola. Além disso, afirmou Gurgacz, os empresários do agronegócio possuem assistência técnica própria, o que os pequenos não têm condições de manter.
Para ele, é necessário estimular a produção agrícola do Brasil, pois a atividade contribui de forma significativa com a balança comercial. Assim, em sua avaliação, a comissão deve apoiar projetos que favoreçam a todos os que produzem alimentos no país, tanto para consumo interno como para exportação. Advertiu, no entanto, que o desenvolvimento da atividade agropecuária deve incluir o cuidado com a questão ambiental, em especial os problemas decorrentes do desmatamento.
Projeto
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O senador é autor de um projeto que beneficia os pequenos produtores rurais. O PLS 35/10 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas. A proposta estabelece que a isenção seja concedida apenas se os equipamentos se destinarem exclusivamente ao uso na agricultura nacional.
O projeto já foi aprovado pela CRA e encontra-se em exame pela Representação Brasileira do Mercosul, seguindo depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa.
