Melo lembrou nesta semana, em audiência pública na Câmara, que no Acre o Ministério Público entrou com uma ação civil pública para proibir o uso do fogo por produtores rurais a partir de 2011. A medida também visa a obrigar que sejam fornecidas alternativas técnicas e práticas ao uso das queimadas.
Apesar de a Justiça ainda não ter julgado o pedido, Fernando Melo considera que é preciso auxiliar desde já os agricultores. O projeto Fogo Zero, na avaliação do parlamentar, pode ser um caminho.
? Eu achei o prazo pequeno, mas é um começo. Estou dando minha contribuição ao debate ? ressaltou.
O desenvolvimento de alternativas às queimadas é pesquisado pela Embrapa desde a década de 90. Atualmente, segundo o engenheiro agrônomo Osvaldo Kato, a técnica é aplicada em escala experimental no Pará, com a participação de cerca de 70 famílias.
De acordo com ele, os pesquisadores usam o sistema de plantio direto associado ao aproveitamento de matéria orgânica triturada, vinda do manejo da própria mata.
? Usar o fogo, mesmo na pastagem, é um processo que não melhora a terra. E fazer isso repetidamente leva à degradação muito rápida. Com o sistema sem queima, o agricultor cada vez mais melhora o seu solo ? explicou.
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Kato disse que uma das necessidades para ampliar a abrangência do projeto é a de aquisição de mais máquinas para triturar a vegetação usada na cobertura do solo. Atualmente, os equipamentos pertencem à própria Embrapa e são divididos entre os agricultores.
O ideal, na avaliação do pesquisador, seria que houvesse empresas interessadas em alugar as máquinas aos produtores, ou que as prefeituras fornecessem equipamentos. Outra alternativa seria que cooperativas agrícolas rateassem os custos.
O engenheiro foi um dos participantes da audiência sobre o tema promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
O uso de técnicas sustentáveis de produção agrícola na Amazônia não depende apenas da pesquisa agropecuária. A diretora-executiva da Emprapa, Tatiana de Abreu Sá, disse que hoje a tecnologia na área avançou bastante; mas muitas das práticas, segundo ela, ainda não alcançaram um uso em larga escala.
Ela argumentou que, além dos recursos para pesquisa, devem ser direcionadas mais verbas para áreas como a logística, a indústria e o crédito na Amazônia.
