A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator, deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), recomendou a rejeição do Projeto de Lei 2795/03, do ex-deputado Confúcio Moura, e a aprovação dos PLs 5398/05 e 986/07 – ambos do deputado Sarney Filho (PV-MA) -, que estavam anexados.
Durante a suspensão dos desmatamentos, serão revistos os procedimentos necessários para a aprovação de planos de manejo. De acordo com a emenda, apenas as pequenas propriedades rurais estarão de fora da suspensão. A aprovação de novos planos de manejo florestal sustentável passará a depender da comprovação de titularidade e da localização do imóvel.
O deputado Marcelo Serafim acredita que o texto tornará a política ambiental mais concreta.
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? Hoje ocorrem mudanças sucessivas de regras e de gestores e operações midiáticas da Polícia Federal em conjunto com o Ibama e com o Ministério Público sem que, de fato, haja uma mudança de postura em relação à política ambiental ? avalia.
