Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute seguro-desemprego para agricultor vítima de seca

Projeto que garante benefício para produtores familiares será analisado nesta terça, dia 13A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) analisará em reunião na próxima terça, dia 13, o projeto que garante seguro-desemprego ao trabalhador da agricultura familiar quando enfrentar uma estiagem. De acordo com o projeto, do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência, o benefício (um salário mínimo mensal por até cinco meses) será concedido mediante o reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, da emergência causada pela falta de chuvas.

por Agência Senado

11/12/2011 15:10

O projeto ainda define o regime de economia familiar como aquele em que o trabalho dos membros de uma família é indispensável à sua subsistência e exercido em condições de mútua dependência, sem a utilização de empregados.

Aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto seguiu para a CAE a pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O relatório, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), é favorável à aprovação da matéria. Se acatado o parecer, o texto ainda seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será apreciado em caráter terminativo. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

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