• Relembre os casos de disputa de terra entre índios e produtores em 2014
Assim como em outros Estados, há no Rio Grande do Sul uma grande tensão pela posse de terras. Em abril, dois agricultores de Faxinalzinho foram mortos em confronto com indígenas, além de estradas bloqueadas, ameaças e violência. Junto com a questão indígena, existem também problemas envolvendo grupos quilombolas e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Duas situações recentes preocupam a Comissão: as invasões do MST, principalmente nas cidades do sul do Estado, como Pelotas e Esmeralda. Em Pelotas, um produtor que teve suas terras invadidas pelo Movimento entrou na Justiça e conseguiu a reintegração de posse, mas, até o momento, o governo não cumpriu o mandado judicial.
– Isso preocupa, porque já deveria ter acontecido essa reintegração, inclusive eu estive em Pelotas. Nós conversamos com autoridades e constatamos que existem condições técnicas, mas falta é vontade política de realizá-la. Esperamos que essas pessoas saiam com a menor violência possível, mas é uma questão que não se pode repedir. Nós não podemos deixar de atender uma decisão judicial – afirma o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo de Souza Dias.
Segundo o dirigente, grande parte dos invasores de Pelotas é de pescadores que desejam o terreno para se tornarem agricultores. Em Esmeralda, existe uma parceria entre o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens.
– Ali existe uma situação muito particular, uma espécie de laboratório. As lideranças do MST estão se unindo a outros movimentos sociais. Nessas regiões, tem a colônia Z3 e uma colônia de pescadores que querem parar de pescar para ser agricultor. Uma das propriedades invadidas é do lado da colônia, com bandeira do MST. É uma nova ideologia de invasão. O produtor também entrou na Justiça. É importante que a Lei se faça valer – ressalta Dias.
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Depois de dois anos sem reuniões, a Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul e a Comissão da CNA se encontraram nesta semana, em Brasília. No encontro, ficou definido que a Comissão Nacional irá intensificar sua atuação. Entre as ações planejadas, estão: a cobrança do cumprimento da Constituição pelo governo; a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215; a revogação dos decretos 4887/2003 e 1775/1996; e a orientação jurídica para os produtores.
– Decidimos realizar reuniões mais frequentes, mensais, inclusive em regiões de conflito, para fazer um diagnóstico in loco. É uma questão de legislação, nós temos uma Constituição que garante direitos. O STF (Supremo Tribunal Federal) reforçou este direito. Nós temos que fazer com que o Executivo cumpra esse ato normativo junto ao Legislativo. Precisamos encaminhar a PEC 215, revogar o decreto 4887, que é inconstitucional, o 1775, que dá superpoderes à Funai (Fundação Nacional do Índio). É importante que a sociedade discuta esses temas – reforça Paulo Ricardo de Souza Dias.
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