A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça, dia 8, audiência pública sobre a produção e o mercado de vinhos nacionais. A reunião deve acontecer a partir de 14h30, no plenário 6.
O objetivo do encontro é debater a alta taxa de impostos do setor e maneiras de deixar o vinho e o espumante brasileiros mais baratos e acessíveis para a população do país.
Deputados e especialistas vão discutir propostas em tramitação no Congresso que alteram a tributação dos produtos. Também será debatido um projeto (PL 5965/13), apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica, que tem impostos menores.
Quem propôs a audiência pública foi o deputado Afonso Hamm (PP-RS). Segundo ele, o vinho e o espumante nacionais pagam mais impostos que os concorrentes estrangeiros, o que prejudica o produtor brasileiro.
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“Dos vinhos finos consumidos no Brasil, 80% é importado. Por que estamos gerando riqueza para os produtores e para os vitivinicultores de outros países? Porque, na verdade, a carga tributária do vinho brasileiro é muito alta, então tira a capacidade competitiva”, afirmou o deputado.
Convidados
Foram convidados para o debate o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Robson Braga de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS/SP), Arthur Piccolomini de Azevedo; o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Moacir Mazzarollo; o presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), Juliano Perin; o coordenador-geral de Frutas, Florestas e Café da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques; o fiscal federal da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Luciana Pich Gomes; o diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani.
