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Comissão da Câmara rejeita cronograma para expansão do biodiesel

Projeto que sugeria elevação progressiva do teor de adição do combustível ao óleo diesel será arquivadoO Projeto de Lei que pretende estabelecer um cronograma para a elevação progressiva do teor de adição de biodiesel ao óleo diesel até alcançar o nível de 20% em 2018 foi rejeitado em caráter conclusivo pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo o relator, deputado Simão Sessim (PP-RJ), o avanço dos percentuais de adição do combustível vêm se processando de forma satisfatória, "sem o risco de uma determinação legal que pode resultar em engessamento".

Sessim destaca que a evolução do teor é mais uma questão tecnológica e de mercado do que marco legal. Ele afirma ainda que o Programa do Biodiesel em si já foi ultrapassado por circunstâncias que o tempo e o mercado ditaram.

Outros três projetos apensados com o mesmo objetivo foram igualmente rejeitados na tarde desta segunda, dia 14. Isso faz com que sejam todos arquivados, a menos que haja recurso aprovado para que sua tramitação continue no Plenário.

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