A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O requerimento foi apresentado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), que acusam o ministério de “perseguição” ao setor agropecuário.
No requerimento, os deputados citam o decreto ministerial 11.687/23, em que Marina Silva determina medidas de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia.
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Segundo o requerente, a medida entra em conflito com o Código Florestal e impõe restrições à concessão de crédito a pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em infrações ambientais mesmo depois da situação regularizada.
Para o presidente da comissão, deputado Tião Medeiros (PP-PR), a intenção é “buscar harmonia e conciliação” entre os dois setores.
“Não podemos permitir que o agro seja tratado assim, principalmente por autoridades do governo federal. Queremos a busca pelo entendimento e, acima de tudo, cobrar do governo iniciativas que levem ao desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira”, disse Tião.
Em outubro, a ministra Marina Silva havia foi citada durante uma CPI do Senado que investiga ONGs que atuam na região amazônica.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), supostamente ligado à ministra, foi acusado de gastar 80% do orçamento com viagens, parcerias e consultorias.
O relator da CPI, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), criticou a atuação do IPAM, dizendo que ela é bancado por governos estrangeiros que figuram entre os maiores poluidores do mundo.
O IPAM não se manifestou sobre as acusações.
A ministra Marina Silva ainda não definiu a data em que comparecerá à comissão.
