A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou para liberação comercial, nesta quinta-feira (10), duas variedades geneticamente modificadas de soja, que são tolerantes a herbicidas. Na 188ª Reunião Plenária, a CTNBio também aprovou uma variedade de milho, que envolve tecnologia de produção de sementes.
Desenvolvidas pelas empresas Bayer e Dow AgroSciences, as variedades de soja são resistentes a três herbicidas. Isso permite a alternância de moléculas aplicadas no controle de pragas em campo. Os dois organismos geneticamente modificados (OGMs) toleram glifosato e glufosinato de amônio, além de uma terceira substância, que diferencia os produtos – soxaflutole, no caso da Bayer, e 2,4D, no grão feito pela Dow. As combinações são inéditas no Brasil. A Dow protocolou o processo em setembro de 2012 e a Bayer, em maio de 2014.
Segundo o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini, existe amplo conhecimento sobre a segurança das variedades. A liberação não indica comercialização imediata dos produtos, que ainda precisam passar por avaliação agronômica para obter autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Registro Nacional de Cultivares.
Já o milho, desenvolvido pela empresa DuPont, abre a possibilidade de reverter a esterilidade da semente pelo controle da polinização. A técnica facilita a reprodução sem perda exponencial, nas gerações seguintes, das características dos OGMs, como produtividade, resistência a pragas ou vigor.
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Debate
A CTNBio definiu, ainda, a criação de grupos de trabalho (GTs) para discutir normas específicas para microrganismos, devido ao aumento no número de pedidos de liberação comercial por biofábricas, e para a revisão do Regimento Interno da comissão, em atendimento a solicitação da Procuradoria-Geral da República. Os GTs devem ser estabelecidos no próximo encontro, previsto para a primeira semana de fevereiro de 2016.
Os membros da CTNBio acompanharam uma palestra da pesquisadora Alison Van Eenennaam, da Universidade da Califórnia em Davis (UC Davis), sobre a segurança de OGMs. Ela apresentou um estudo retrospectivo de 10 anos acerca do impacto do uso de transgênicos na alimentação animal. De acordo com a cientista, houve melhoria na qualidade de vida e na saúde de bovinos, galináceos e suínos cuja dieta envolvia variedades geneticamente modificadas.
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Sua finalidade é prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao Governo Federal para formular, atualizar e implementar a Política Nacional de Biossegurança, em relação a OGMs.
