A ideia de acompanhar a liberação, comercialização e monitoramento dos organismos geneticamente modificados no Brasil surgiu após audiência pública, nesta quinta-feira, sobre o assunto. No Brasil, 52 variedades transgênicas já foram liberadas. Nenhuma delas perdeu a autorização até hoje.
Sarney Filho entende que, desde a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, o Congresso dedicou pouca atenção ao tema.
– É preciso que a gente reveja a interação desses organismos com nossos biomas. Não só mais rigor na saúde humana, mas também mais rigor no que diz respeito aos nossos ecossistemas, com a interação com outros organismos e com qualquer possibilidade que venha afetar nossa biodiversidade – disse.
Sem segurança
Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Leonardo Melgarejo avalia que o país está liberando variedades transgênicas em uma velocidade tão grande que a ciência não consegue responder sobre a segurança da tecnologia.
Melgarejo diz que, dentro da CTNBIO – órgão responsável pela autorização de pesquisa e comercialização dos organismos geneticamente modificados -, o grupo de pesquisadores que defende mais cautela na liberação tem sido sistematicamente voto vencido. O gestor destaca que a maioria dos estudos sobre transgênicos é patrocinada por empresas do setor, os quais apontam a ausência de risco. Mas levantamentos independentes, segundo ele, indicam dúvidas.
Um dos estudos mais recentes, coordenado pelo professor Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, na França, relaciona a incidência de câncer em ratos que se alimentaram do milho geneticamente modificado NK 603.
– Gostaríamos muito que a maioria estivesse certa e que preocupações que nós enxergamos se mostrassem não significativas no futur. Infelizmente, o que vem acontecendo é que cada vez mais surgem indícios de problemas, e esse trabalho do professor Séralini é o primeiro com demonstração de problema sobre a saúde. Problemas ambientais temos muitos – afirmou Melgarejo.
Imprecisões estatísticas
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Provocada por ONGs ambientalistas e de direito do consumidor, a CTNBIO designou um grupo de pesquisadores para avaliar os resultados da pesquisa francesa. A conclusão dos cientistas ouvidos pela comissão é de que o estudo francês apresenta imprecisões estatísticas e falhas metodológicas. O caso, no entanto, não está fechado.
Segundo o presidente da CTNBio, Flávio Finardi, o assunto voltará à discussão da comissão em reunião em dezembro. Finardi nega que a precaução não seja levada em conta nas decisões do órgão.
– O princípio da precaução, que é tão alegado em questões ligados à biotecnologia, é considerado dentro da CTNBio, porque analisamos caso a caso, cada processo. Cada vez que surgem novos fatos, procuramos o novo entendimento sobre aquele processo e sempre temos reavaliado nossas posições. Nossas posições são científicas, e a ciência pode mudar. Mas essas mudanças são acompanhadas – disse Finardi.
Não é o que tem ocorrido na prática, na avaliação de Gabriel Fernandes, da ONG AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia. Segundo ele, não existe no país controle sobre os efeitos dos organismos geneticamente modificados após a liberação de uso comercial no campo.
– A CTNBio precisa rever suas decisões à medida que a ciência avança. Novos conhecimentos deveriam ser levados em conta em novas avaliações – avaliou.
Aumento da produtividade
Segundo o pesquisador da Embrapa Elibio Rech Filho, existe um consenso de que a produção de alimentos no planeta precisará dobrar até 2050 para dar conta da demanda mundial.
Para aumentar a produtividade, o pesquisador prevê que serão necessárias novas tecnologias, inclusive envolvendo organismos geneticamente modificados.
– O uso de transgênicos é componente importante para a nova métrica da agricultura – disse.
Rech Filho cita o caso de uma variedade transgênica de soja em estudo pela Embrapa e a empresa alemã Basf. De acordo com ele, essa nova soja, quando estiver em uso, poderá reduzir as emissões de gases estufa na atmosfera.
