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Comissão do Senado aprova projeto que dá acesso a recursos do FAT a cooperativas de crédito rural

Benefício poderá ser utilizado também para empréstimos a micro e pequenas empresasOs bancos cooperativos e as cooperativas de crédito, além de instituições financeiras estaduais e agências de desenvolvimento oficiais, poderão ter acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça, dia 22, o projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prevê que o dinheiro possa ser utilizado para empréstimos ao setor rural e às micro e pequenas empresas.

O projeto recebeu aprovação dos 15 senadores presentes. A avaliação geral é de que, por meio de uma rede mais ampla de operadores, haverá maior acesso e democratização do crédito. No caso dos bancos cooperativos, o relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), destacou que os bancos cooperativos, que operam na ponta, por meio das cooperativas de crédito, possuem a vantagem de conhecer “detalhadamente sua carteira de clientes”.

– A proposta procura fazer com que haja massificação para pequenos empreendedores, disseminando esses recursos no Brasil inteiro – disse.

O texto original previa apenas a atuação dos bancos cooperativos e das cooperativas de crédito como aplicadores dos recursos do FAT. Antes, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), já havia sido aprovada a inclusão dos bancos estaduais e das agências de desenvolvimento oficiais entre as instituições autorizadas a atuar com o FAT no crédito rural. Essas operações são atualmente concentradas no Banco do Brasil e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com o substitutivo de Casildo Maldaner o texto ganhou maior abrangência, passando a autorizar empréstimos também às micro e pequenas empresas.

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