Comissão do Senado aprova projeto que incentiva turismo rural

Texto prevê que o produtor rural que explora atividade pode receber visitantes por meio de agências de turismoA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, na manhã dessa terça, dia 6, projeto destinado a incentivar o turismo rural. De acordo com o texto, o turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural.

Agência Senado

10/12/2011 12:10

Com isso, o produtor que explora a atividade poderá receber visitantes por meio de agências de turismo. Relatada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a proposta que prevê esse incentivo ao turismo rural será submetida ainda, em decisão terminativa, ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O projeto (PLC 19/2011), de autoria do ex-deputado Silvio Torres (PSDB-SP), estabelece que as atividades turísticas desenvolvidas no meio rural devem estar comprometidas com a produção agropecuária, como forma de agregar valor a produtos e serviços do setor.

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