Comitê identifica ilegalidades em distribuidora de etanol combustível no Sul do país

Empresa utilizou subterfúgios ilegais para o não pagamento do ICMSA Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com o Comitê de Combate à Sonegação Fiscal na Comercialização de Etanol Combustível, participou de uma operação de âmbito nacional em busca de fraudes envolvendo a distribuição do produto. Somente no Estado, a operação culminou na vistoria de distribuidoras e postos revendedores de combustíveis que compram produtos das empresas investigadas.

No interior do Rio Grande do Sul, o Comitê identificou ilegalidades em uma distribuidora que já vinha sendo fiscalizada desde março de 2011, sendo que, neste período, foram lavrados 14 autos de lançamento no total de R$ 1,4 milhão. A empresa utilizou subterfúgios ilegais para o não pagamento do ICMS, praticando, assim, concorrência desleal no mercado.

Durante a operação realizada na sede da empresa, verificou-se que, apesar de manter tanques e um escritório, combustíveis não são depositados no local. Também foi comprovada a venda de etanol para postos com identificação de bandeiras como Petrobrás, Ipiranga, Cosan e Latina. A prática é ilegal, uma vez que fere o direito do consumidor de saber a origem do combustível adquirido.

O fato redundará em autuações tanto para os postos revendedores como para a distribuidora.