No interior do Rio Grande do Sul, o Comitê identificou ilegalidades em uma distribuidora que já vinha sendo fiscalizada desde março de 2011, sendo que, neste período, foram lavrados 14 autos de lançamento no total de R$ 1,4 milhão. A empresa utilizou subterfúgios ilegais para o não pagamento do ICMS, praticando, assim, concorrência desleal no mercado.
Durante a operação realizada na sede da empresa, verificou-se que, apesar de manter tanques e um escritório, combustíveis não são depositados no local. Também foi comprovada a venda de etanol para postos com identificação de bandeiras como Petrobrás, Ipiranga, Cosan e Latina. A prática é ilegal, uma vez que fere o direito do consumidor de saber a origem do combustível adquirido.
Notícias Relacionadas
O fato redundará em autuações tanto para os postos revendedores como para a distribuidora.
