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A hidrelétrica do Rio Tapajós recentemente teve o processo de licenciamento ambiental temporariamente suspenso porque não cumpriu o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Segundo a convenção, é preciso consultar os povos indígenas e as populações tradicionais que possam ser atingidas por este tipo de empreendimento. A proposta está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O projeto prevê a edificação de cinco barragens, o que vai afetar toda a região do Rio Contigo. De acordo com o tuxaua Hélio da Silva, líder da comunidade Tamanduá, na Região da Serra, os índios já ouviram rumores de que a intenção é dar início aos estudos de impacto ambiental em 2014.
Para Abel Lucena, um dos líderes indígenas, a construção da hidrelétrica é contrária aos projetos de produção e sustentabilidade que os indígenas estão implantando em Raposa Serra do Sol. Lucena diz que não houve qualquer tipo de consulta aos indígenas, que questionam os benefícios que as hidrelétricas trarão à comunidade.
O biólogo Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (Isa), entidade que desenvolve projetos de preservação ambiental e de apoio aos índios, defende a possibilidade da utilização de energia eólica na região. Ele coordena um estudo, feito em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que vai identificar o potencial de aproveitamento dos ventos para a geração de eletricidade.
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– A decisão de construir hidrelétrica aqui no Tamanduá é mais politica e visa ao fornecimento de energia em larga escala para todo o estado. Para o fornecimento dessa região, a energia de uma Cachoeira do Tamanduá tem escala muito acima da necessidade da região – argumenta o biólogo.
Campos acredita na viabilidade da geração de energia dos ventos conjugada com a solar, ambas abundantes em Raposa Serra do Sol, o que evitaria o impacto ambiental causado pela construção de grandes usinas hidrelétricas.
– A energia do vento, se fosse conjugada com a energia do sol, talvez com energia de mini-hidrelétricas, poderia reduzir o consumo de diesel [que abastece toda a região] em até 95% – afirma.
Após um longo período de luta pela demarcação e homologação da terra, os índios também temem que a construção da hidrelétrica seja uma nova porta para a entrada de milhares de pessoas em Raposa Serra do Sol. Em março, durante a 42ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, foi divulgado um documento pedindo a interrupção do projeto de construção da hidrelétrica na Cachoeira de Tamanduá e reivindicando a participação na elaboração de programas e políticas que atendam às suas expectativas e necessidades.
No documento, entregue ao secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, os índios também pedem a revogação das 19 condicionantes impostas durante o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol e reiteram o apoio à “luta do Povo Munduruku afetado pela construção do complexo hidrelétrico do Rio Tapajós, de nossos parentes afetados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, e o sofrimento do Povo Guarani Caiuá”.
