? A partir do momento em que a comunidade se autodefine remanescente de quilombo, se tem um olhar diferenciado para a implementação de fato de políticas públicas. Por exemplo, tem o programa do Ministério de Minas e Energia, Luz Para Todos ? disse.
Entre as comunidades que receberam a certificação estão a de Oiteiro dos Nogueiras, no município de Itapecuru, Estivas dos Mafras, em Mirinzal, Centro dos Cruz, Fazenda Conceição e Santa Rosa, no município de São Luiz Gonzaga. Todas no Maranhão.
Segundo o diretor da Fundação Palmares, depois da certificação, o processo segue para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde é elaborado um relatório que identifica e delimita as comunidades.
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Na terceira etapa, é realizada a identificação dos imóveis rurais dentro do território da comunidade quilombola, quando os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária são reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, pela qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
Com as novas certificações, a Fundação Cultural Palmares alcançou a marca de 1.342 comunidades remanescentes de quilombos oficialmente certificadas no país.
