A subvenção será paga diretamente aos produtores rurais ou cooperados, referente à venda de cana-de-açúcar da safra 2009/2010, cujas notas fiscais tenham sido emitidas entre 1º de agosto de 2009 a 31 de julho de 2010, desde que a documentação tenha sido entregue até 25 de novembro de 2011.
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O valor do subsídio é de R$ 5 por tonelada de cana produzida, limitada a 10 mil toneladas por produtor ao longo da safra 2009/10. A subvenção aos produtores de cana do Nordeste está prevista no artigo 8º da lei nº 12.490 de 16 de setembro de 2011.
