A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar mais 118,8 mil kg de sementes de produtores da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A notícia foi divulgada nesta segunda, dia 31. A aquisição da semente de milho tipo AL Bandeirantes será feita por meio da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul.
O produto será doado para famílias de assentados e pequenos produtores da agricultura familiar, em atendimento a demandas da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA/MS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MS).
Serão beneficiadas comunidades de agricultores dos municípios de Dourados, Campo Grande, Sidrolândia, Itaquiraí, Nova Andradina, Terenos, Nioaque e Ponta Porã. O produto tem como destinação o cultivo na safra 2016/2017.
Os interessados em vender sementes para o Governo Federal devem apresentar suas propostas até o dia 31 de outubro, na Superintendência da Conab em Campo Grande (MS) ou via Sedex.
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Critérios de participação
Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Conab proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital que pode ser acessado no site da Conab.
A formalização dos contratos, que forem selecionados na chamada pública, deve ocorrer até o dia 14 de novembro. Os investimentos da Conab nesta ação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, são da ordem de R$ 645 mil.
