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– Nossa posição é que as terras indígenas sejam demarcadas, e o Estado ainda está lento. Precisa melhorar a Funai. E que o Incra tenha condições de demarcar essas áreas – diz Zenildo Pereira, secretário de Política Agrária da Contag.
Uma das soluções para tentar controlar os conflitos seria a regulamentação da portaria 303, que aplica para as demais terras indígenas do país as mesmas regras da demarcação da Raposa Serra do Sol. A medida está paralisada até que os recursos sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
– Ela trava o processo de conflito. A suspensão é uma desculpa que o governo encontrou – fala o deputado Valdir Colatto.
O representante do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, discorda e afirma que a portaria tira o poder dos índios sobre a própria terra.
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– Principalmente, a questão da limitação do direito dos povos ao usufruto exclusivo e permanente de suas terras, a portaria relativiza muito desse direito. E também o direito de consulta livre e prévia, sem consentimento dos povos, livre e prévia em relação ao uso e exploração das terras tradicionalmente ocupadas. Além da condicionante que limita a questão das demarcações e da revisão de limites das terras indígenas. Então essas são questões que são mais agudas e que os povos indígenas se contrapõem – diz Buzatto.
Nesta semana, o Canal Rural apresenta uma série de reportagens sobre como os protestos realizados em todo o país estão refletindo na atuação do Palácio do Planalto e o que isso interfere no agronegócio. Confira a primeira:
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