O estudo conduzido pelo geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, pesquisador da Universidade Federal Fluminense, registra uma média de 929 conflitos agrários por ano durante o governo Lula, que proclama ter feito a maior distribuição de terras dos últimos 40 anos. Embora o número de assassinatos no campo tenha recuado em 2009, a CPT verificou no ano passado um aumento nos embates por terra, nas ameaças de morte, no número de pessoas presas e torturadas e no índice de famílias expulsas.
? Quem mais sofre são as comunidades tradicionais, por causa do avanço das fronteiras agrícolas. O agronegócio é insaciável e cada vez precisa de mais terra ? afirma o padre Dirceu Fumagalli, coordenador da CPT.
Para a direção da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que representa os grandes produtores rurais, a tensão crescente no campo é resultado da ação dos movimentos sociais. Desde o início do ano, a entidade mantém um observatório para monitorar conflitos e prestar assessoria jurídica aos agricultores que tiverem terras invadidas.
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? Não somos contra a reforma agrária, mas também não podemos pagar a conta. O governo não cumpre a promessa, e nós que somos invadidos ? reclama o superintendente-geral da CNA, Moisés Gomes.
O aumento da violência rural coincide com uma postura mais ferrenha do Judiciário. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, no ano passado juízes de primeira instância determinaram a detenção de 74 pessoas vinculadas a movimentos de sem-terra. Em janeiro de 2010, 27 mandados de detenção foram expedidos, mesmo número registrado em todo 2008.
? Não há atuação política ou ideológica do Judiciário. Assim como a terra precisa cumprir sua função social, sob pena de ser desapropriada, o direito à propriedade deve ser respeitado. A Justiça atua para evitar radicalização de parte à parte ? diz o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Tedesco Wedy.
