O ouvidor apresentou para quase 200 pessoas ligadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um relatório que mostra que, neste ano, ainda não foi registrado nenhum homicídio no campo. De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos últimos quatro anos, a redução de assssinatos foi de quase 40%. A maior queda foi no Estado do Pará que, em um ano, diminuiu de 24 para cinco o número de mortes. A expectativa é de que a violência no campo diminua também em outros Estados.
? É uma tendência e veja que nós estamos apenas com nove Estados que se especializaram nas questões agrárias. Na hora em que todos os Estados estiverem especializados, essa redução vai diminuir praticamente a zero, tanto no que se refere aos homicídios decorrentes de conflitos agrários quanto aos conflitos ? analisa o ouvidor.
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Apesar da violência no campo ter diminuído, ela ainda é significativa. Dados do ministério mostram que, só no mês de junho, ocorreram 15 invasões de terra no país. Alguns casos de violência estão sendo investigados, entre eles dois assassinatos. Mas ainda não há comprovação de que as mortes estariam diretamente ligadas ao confronto entre sem-terras e produtores rurais. Os produtores concordam que a interferência do Estado tem sido eficaz na solução de conflitos.
? Nós acreditamos que, na medida em que os órgãos judiciais conseguem estar mais presentes, tanto nas polícias do governo federal e governo estadual, conseguem minimizar os aspectos de segurança pública rural ? afirma Anaximandro Almeida, assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da CNA.
