Congresso uruguaio aprova imposto sobre latifúndios

Proprietários de dois mil a cinco mil hectares de áreas produtivas terão que pagar cerca de US$ 8 por hectare ao anoO Congresso do Uruguai aprovou um controverso imposto sobre os latifúndios, após o presidente Pepe Mujica tê-lo apoiado, na tentativa de conter a concentração de terras agrícolas nas mãos de poucos proprietários.

Proprietários de dois mil a cinco mil hectares (4.942 a 12.355 acres) de áreas produtivas terão que pagar perto de US$ 8 por hectare cada um ao ano. Aqueles que detêm entre cinco mil e dez mil hectares desembolsarão US$ 12 por hectare, e os que possuem mais de dez mil hectares arcarão com cerca de US$ 16 por hectare.

De acordo com o site oficial da presidência, aproximadamente 1,5 mil dos 50 mil agricultores do país serão afetados pela cobrança do tributo. Ainda segundo o governo, 10% dos maiores proprietários de terras do país controlam 64% da área agrícola total do Uruguai.

O valor das terras agrícolas do Uruguai saltou nos últimos anos com o boom das commodities agrícolas e o investimento especulativo em áreas da América do Sul. Os preços aumentaram uma média de 25% ao ano nos últimos cinco anos, de acordo com o texto.

O projeto de lei visa a levantar cerca de US$ 60 milhões em nova receita, que serão gastos com estradas e rodovias. Agricultores uruguaios foram rápidos em criticar a proposta, e o maior grupo agrícola do país, a Federação Rural do Uruguai, considera questionar a sua constitucionalidade, informou o presidente da organização, Miguel Sanguinetti, ao jornal El Pais.

A votação surge uma semana depois que a Argentina aprovou uma lei que restringe quantidade de terras que estrangeiros ou companhias podem deter a um mil hectares (2.470 acres). Além disso, agora não mais que 15% da área agrícola de todo o país pode estar em mãos estrangeiras, e apenas 30% desta pode pertencer a pessoas ou empresas de uma mesma nação.

O Brasil aprovou uma legislação similar no ano passado em meio à onda de compras de terras agrícolas por parte de estrangeiros.