Segundo nota divulgada ao mercado, o pagamento será feito em quatro parcelas anuais, vencendo no dias 30 de junho de 2010, 30 de junho de 2011, 30 de junho de 2012 e 30 de junho de 2013, podendo ser antecipadas. Receberão os recursos as pessoas físicas e jurídicas que forem acionistas da Eletrobrás no dia 29 de janeiro.
Nos cálculos da companhia, a dívida com os acionistas totaliza R$ 10,328 bilhões. Terão direito a receber o pagamento os acionistas detentores das ações ordinárias (ON), preferenciais de Classe A (PNA) e Classe B (PNB). Segundo a estatal, o pagamento por dividendo é de R$ 11,364251792 por ação ON, de R$ 14,449519033 por papel PNA e de R$ 0,182442969 por ação PNB.
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De acordo com o estatuto da Eletrobrás, os referidos créditos serão remunerados pela variação da taxa básica de juros (Selic) até a data do efetivo pagamento. A empresa ainda informou que, sobre a parcela de remuneração, incidirá o Imposto de Renda, exceto para aqueles acionistas que comprovarem a condição de isenção tributária.
