Os repasses, segundo a nota do CMN, pretendem incentivar a ampliação da área plantada de cana-de-açúcar para atender a demanda crescente de etanol. Os recursos para o crédito serão repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais um acréscimo de 2,7% ao ano. O prazo para reembolso será de até 72 meses, incluindo carência de 18 meses.
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Etanol
Serão disponibilizados R$ 2 bilhões pelo BNDES para estocagem de etanol na entressafra. A linha pode ser contratada por usinas, destilarias, cooperativas, empresas vendedoras de etanol e distribuidoras de combustíveis.
A contratação do financiamento estará disponível de 1° de maio a 30 de novembro, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins e nos municípios baianos de Juazeiro e Medeiros Neto. De 1° de setembro a 28 de fevereiro de 2015, terão acesso ao financiamento: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e demais cidades da Bahia.
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Canaviais
Outra medida do CMN determinou as condições para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais. O programa, que existe nas versões rural e industrial, tem recursos do BNDES e concede financiamentos para renovação de canaviais antigos e ampliação de área plantada.
A versão rural é destinada a produtores e cooperativas, enquanto a industrial atende pessoas jurídicas ligadas ao plantio de cana de açúcar, como usinas e destilarias. Segundo o governo, o objetivo é “atender à crescente demanda por etanol combustível”. Em função da estiagem, muitos canaviais ficaram afetados, necessitando de recuperação.
