? Todo o impasse está em um ponto, que é o governo legislar por decreto sobre os cultivos consolidados em áreas de APP. Espero que isso seja resolvido ? disse Riedel.
A solução, segundo o presidente da Famasul, seria o governo ceder e permitir que a listagem de cultivos consolidados passe a constar no projeto do deputado Aldo Rebelo. Eduardo Riedel considera que listar essas culturas por decreto cria uma situação de insegurança jurídica para o produtor rural.
? É importante que conste no relatório do Aldo. Se alguma situação ficar de fora, aí sim o governo pode corrigir por decreto, mas não tomar isso como regra. Nós conhecemos as situações de consolidação. Definir isso no relatório é criar estabilidade ? analisou o presidente da Famasul.
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Riedel acredita na possibilidade da reforma do Código Florestal ser votada na semana que vem, conforme o previsto. Ele entende que é possível haver uma solução negociada e espera que o impasse em torno da consolidação de cultivos nas áreas de APP seja resolvido e que seja levado à Câmara um texto único.
? Há um sentimento do próprio Congresso Nacional para que isso se defina ? acredita.
