Há seis anos o produtor Roberto Losqui resolveu mudar as condições do terreno localizado na sua área rural em Jundiaí, interior paulista. Muitas frutas espalhadas em 12 hectares estavam plantadas em morros com declive acentuado. Para evitar problemas futuros, iniciou um processo de reflorestamento. Os caquis cultivados cederam espaço a mata nativa. A estrada de chão agora tem grama. Em volta do açude amoreiras ajudam na contenção do barranco. Na plantação de goiaba a cobertura de capim garante a conservação do solo.
? Na hora em que eu percebi que eu recuperava o solo, percebi que isto dá resultado na fruta. E hoje eu posso garantir com toda minha experiência de fruticultor que um solo bem nutrido, bem trabalhado resulta em boa qualidade da fruta ? relata.
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Roberto não teve orientação, fez tudo por iniciativa própria e agora quer saber se está de acordo com a Lei. Ao entrar em contato com uma consultoria para esclarecer as dúvidas, o produtor foi informado que para ter sua propriedade totalmente legalizada, deverá averbar a reserva legal. Terá ainda que demonstrar as áreas de preservação permanente e realizar um cadastramento.
? A gente percebe que em geral os municípios poluem, os municípios acabam em volta da área agrícola e quanto a eles não há penalização nenhuma, enquanto nós produtores qualquer coisinha você é punido. Esta reserva não vai ser um bem para toda sociedade? Então porque não a sociedade arcar também com o custo deste bem comum? ? questiona Losqui.
Segundo a consultora Sandra Steinmetz, que orientou Roberto, as consultorias hoje, têm pessoas especializadas que podem orientar passo a passo os produtores. Existem até mecanismos modernos, como um software que realiza com precisão a análise.
Para o engenheiro agrônomo Paulo Junqueira, especialista no assunto, os custos são muito altos, principalmente para legalizar o pequeno produtor.
