Com a imposição dessas novas regras, a Abiove considera que o Brasil continuará vendendo seus produtos ao mesmo preço no mercado externo, porém estará sujeito a custos adicionais, o que repercutirá na redução da rentabilidade da atividade. A indústria exportadora já trabalha com margens de comercialização apertadas, o que exige o repasse desse custo para os produtores de soja, destaca a entidade no comunicado.
? A tendência normal é que esse ônus seja repassado para o produtor, o que vai diminuir a renda dele e deixar nossa produção menos competitiva. A medida é nobre, mas achamos que o setor de exportação não deveria pagar essa conta, pois ela será repassada à produção interna. Não acho que esse seja o objetivo ? avalia Fabio Trigueirinho, secretário-geral da Abiove.
Para a Abiove, o governo precisa deixar claro na legislação que as operações de cobertura de risco cambial do setor exportador estão excluídas da incidência da nova tributação. A previsão para as exportações do agronegócios em 2011 é de US$ 22,8 bilhões.
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? Da forma como a legislação está no momento, não houve uma separação das operações que são necessárias no comércio exterior de outras operações de cunho especulativo. A solução é estabelecer um processo ou de isenção ou de não incidência para empresas que estejam fazendo operações efetivamente ligadas ao comércio exterior ? completou Trigueirinho.
Em Medida Provisória (MP) de número 539 publicada no final do mês passado, o governo autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definir regras específicas para as negociações no mercado de derivativos e a tributar com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre o valor dessas operações. Em decreto, o governo define em 1% a alíquota do IOF sobre o chamado valor “nacional” dos contratos de derivativos cambiais e que resultem em aumento da exposição vendida de câmbio apurada em relação ao dia útil anterior.
A Abiove explicou que os exportadores precisam recorrer às operações de cobertura de risco cambial para garantir a margem original do negócio. Seus custos são realizados em reais e a sua receita é cursada em moeda estrangeira. Assim, é necessário converter esses custos em valores equivalentes em moeda estrangeira para evitar os efeitos das variações adversas do mercado de câmbio. Essas operações de hedge cambial, que integram as exportações, são realizadas na BM&F e em bancos.
