A Constituição Federal proíbe o trabalho para pessoas com menos de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. De forma geral, o estudo do IBGE aponta que 10,8% das crianças brasileiras de idade entre cinco e 17 anos trabalhavam em 2007, um total de 4,8 milhões.
Em entrevista à Agência Brasil sobre a pesquisa, Mendes destacou a necessidade de oferecer “proteção integral às crianças do campo”, mais expostas a riscos como jornada de trabalho extenuante, animais venenosos, ferramentas cortantes e agrotóxicos.
? Em primeiro lugar é preciso mais escolas de qualidade, com programas voltados ao meio rural e não uma educação que leve para essas crianças um comportamento urbano. As crianças que trabalham no campo estão em todas as regiões e precisam de perspectiva ? disse Mendes ao destacar que essa é uma função primordial dos municípios.
Para ele, as famílias rurais precisam rever a tradição de ensinar técnicas agrícolas por meio da prática laborativa e pensar uma forma “mais criativa” de passar o conhecimento.
Notícias Relacionadas
? É possível que uma criança aprenda agricultura ou a cuidar de uma casa sem substituir uma pessoa adulta. É ruim é quando, nessa substituição, os pais inconscientemente expõem as crianças a riscos ? justificou.
De acordo com o coordenador da OIT, nas cidades ? onde trabalham a maior parte dos adolescentes com mais de 14 anos ? a atividade doméstica e informal deve ser combatida por meio de políticas que incentivem um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, em contrapartida ao aumento das políticas de assistência social.
O coordenador recomenda à população que não compre produtos vendidos por crianças. No caso de flagrante de exploração de mão-de-obra infantil, a orientação é denunciar ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público do Trabalho.
