A 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, entrou em semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático finalizado no sábado, dia 5. Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta, dia 11.
Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, a primeira semana da COP21 serviu para que os negociadores deixassem o rascunho do acordo mais claro e mais enxuto. “O esforço foi para limpar o texto na primeira semana e os negociadores passaram para os ministros a tomada das grandes decisões”, informou.
De acordo com o secretário, o texto traz as opções de limitar o aumento da temperatura média da Terra a 1,5° Celsius ou a “bem abaixo” de 2°C em relação a níveis pré-industriais. Rittl acompanha as discussões em Paris pelo Observatório, rede brasileira de articulação sobre mudanças climáticas globais, que conta com 38 instituições, entre membros e observadores.
Conforme ele, outra grande discussão é sobre a diferenciação entre os países em relação à mitigação – redução das emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global – e sobre financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação de mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.
“As grandes decisões serão tomadas esta semana, entre elas como os países se diferenciam na natureza de seus compromissos tanto de mitigação como de financiamento, quem deve assegurar recursos na mesa, se são só os países desenvolvidos ou também países em desenvolvimento que já atingiram determinado grau de desenvolvimento e poderiam contribuir. Isso está no rascunho”, afirmou o especialista.
Os meios de implementação do acordo, que abrangem transferência de tecnologia e capacitação, principalmente para países mais pobres, e como aumentar o nível de ambição dos países para maior redução das emissões até 2020, quando o Acordo de Paris deve entrar em vigor, são temas importantes que também estão sendo negociados, acrescentou Rittl.
Segundo especialistas da organização não governamental WWF, o rascunho ainda mantém uma grande lacuna na questão de redução de emissões, o que, conforme a ONG, só será resolvido se os governos aumentarem a ambição, especialmente no período pré-2020.
Para o superintendente executivo de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF-Brasil, Henrique Lian, o caminho foi bem pavimentado na primeira semana da COP21 com as mensagens dos chefes de Estado e de Governo e o trabalho dos diplomatas. “Assim, cresce a expectativa de um bom acordo no fim da semana, após o segmento ministerial. Certamente as habilidades do embaixador [Laurent] Fabius, presidente da COP, contarão muito nessa nova etapa.”
Chefe da delegação do WWF para as negociações climáticas da ONU em Paris, Tasneem Essop informou que os ministros estão em uma verdadeira corrida contra o tempo para garantir um acordo robusto até sexta-feira.
“A presidência francesa da COP agora tem a responsabilidade de nos levar para a linha de chegada. O rascunho do texto de negociação, apesar de mais claro em termos de opções, ainda reflete a maioria das divergências entre os países. Isso vai exigir uma enorme habilidade da parte da presidência francesa e absoluta cooperação entre os governos para mediar estas diferenças”, concluiu.