O pacote de medidas econômicas de socorro ao agronegócio, por conta da pandemia do novo coronavírus, teve seu anúncio adiado para a próxima semana. A informação foi dada pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, nesta sexta-feira, 3.
Sampaio já havia revelado nos últimos dias que a pasta espera conseguir, junto ao Ministério da Economia, a prorrogação de dívidas de custeio e investimento, a abertura de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares – principalmente para os mais afetados, como os produtores de leite, hortifrútis e flores – e a ampliação de crédito concedido ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Apesar de o PAA ser coordenado pelo Ministério da Cidadania, o aumento de recursos garantiria que um número maior de pequenos produtores pudessem vender as mercadorias.
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já havia recebido o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que os pedidos fossem tramitados. Ainda na terça-feira, 31, o ministério solicitou ao Banco Central a realização de reuniões extraordinárias do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que as ações fossem debatidas e, preferencialmente, aprovadas. Mas, desde então não há mais notícias sobre o andamento do pacote.
Uma fonte ouvida pelo Canal Rural afirmou que há insegurança dentro do Ministério da Economia sobre o impacto que essa liberação de recursos pode causar ao Orçamento. A pasta tem feito diversas manobras nos últimos dias para sustentar ações de combate à covid-19. Medidas tomadas para manutenção de renda e empregos já demandam do governo federal um caixa de aproximadamente R$ 200 bilhões.
Membros do ministério estariam demorando para autorizar a viabilidade do pacote econômico por temerem sanções futuras do Tribunal de Contas da União (TCU). O gargalo estaria no embaraço jurídico e orçamentário.
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Rio Grande do Sul
Além das soluções econômicas voltadas para os problemas gerados pelo novo coronavírus, o Ministério da Agricultura também solicita à Economia apoio financeiro para produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem. Nesta quinta-feira, 2, o Banco Central publicou a resolução 4.796 que muda, temporariamente, as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (ProAgro).
Devida à impossibilidade de realização de vistorias presenciais no período de quarentena, produtores poderão acessar o ProAgro de forma remota. Aqueles que ainda não solicitaram o benefício, devem assinar um termo de responsabilidade e entregá-lo, junto do comunicado de perdas, à instituição financeira.
De acordo com o Ministério da Agricultura, com a mudança de regras, 4.500 produtores que já entregaram o comunicado de perdas poderão colher suas produções. “Isso evita ainda mais perdas para esse produtor que já foi prejudicado. Cada dia que ele fica sem colher, é um prejuízo a mais”, disse o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola.
